Observatório Social do Brasil – Jundiaí/SP

A mobilização da sociedade civil organizada como um importante instrumento de fiscalização e controle das contas do poder público. É principalmente com essa bandeira que o “coletivo” Observatório Social vem conduzindo seu trabalho em Jundiaí, que completa um ano de atuação em fevereiro. Ou ainda, como diz o site em construção do grupo, “transformar o direito de indignar-se em atitude”.

A mesma atitude que mobilizou diversas pessoas interessadas, vindas das mais diferentes áreas de atuação, a se debruçarem sobre a matemática complexa e quase indecifrável do orçamento público. Em entrevista ao Portal Tudo, o vice-presidente do Observatório, Érico Bezerra, a coordenadora Marcela Cascaldi e a gestora administrativa Bruna Quirino traçaram um panorama das ações levadas a cabo durante o primeiro ano, sem deixar de adiantar novidades a caminho.

Em 2017, explicou Marcela, foram 86 licitações abertas pela prefeitura de Jundiaí que receberam acompanhamento mais rigoroso do time do Observatório. “Quando encontramos qualquer princípio de irregularidade, a gente envia um ofício, em caráter reservado, ao gestor da pasta em questão, para que medidas cabíveis sejam tomadas. Primamos, sempre, pela abertura de um canal de diálogo. Esgotadas as tratativas, o caso pode parar no Ministério Público”, explicou a coordenadora. Em 2017, foram 15 ofícios enviados à prefeitura. Mas nem todos, esclareceu ela, trataram de irregularidades. Um deles, por exemplo, abordou a clareza (ou a falta dela) acerca das informações contidas no Portal da Transparência.

“Existe uma diferença entre o que a lei exige e aquilo que seria ideal para o leigo olhar e entender a informação. O portal atende à legislação, mas o conteúdo é de difícil compreensão”, avalia Marcela. “Esse e o momento de aproximar os números às pessoas que não tenham formação em administração. O processo pode e deve ser mais inclusivo. As pessoas questionam o que é feito com o dinheiro arrecadado da Zona Azul, das multas. E elas têm o direito de saber onde é aplicado”, defendeu Érico, que faz parte da mobilização desde os primeiros dias – ombro a ombro com o atual presidente, Sven Blikstad.

A instituição começou a dar os primeiros passos lá em agosto de 2015, durante o Fórum Regional de Comércio, Indústria e Serviços. Foi mais de um ano de maturação, que passou pela construção de representatividade, sustentabilidade financeira e demais trâmites burocráticos. O nascimento, efetivo, se deu em fevereiro de 2017. Atualmente, são cerca de 30 pessoas trabalhando em prol da causa. Dentre elas, cinco membros na diretoria, nove conselheiros, três conselheiros fiscais e duas pessoas contratadas.

“Somos uma filial do Observatório Social do Brasil, que padroniza o modo de atuação. Tem mais de 100 filiais espalhadas País afora”, contou Bruna, explicando que o foco da atuação é restrita a Jundiaí. “Não estamos aqui para pretender que a prefeitura gaste menos. Nosso esforço é para que a prefeitura gaste melhor”, definiu Érico.

Com relatórios tornados públicos à sociedade de quatro em quatro meses, a organização prepara agora uma apresentação no dia 19 de fevereiro para explanação da mais nova peça. O local ainda não foi definido, mas espera-se que nomes de peso participem da rodada de palestras que envolve a data.

Para 2018, mais trabalho: mobilizações para a educação fiscal do cidadão, eventos em escolas e a realização de projetos como o Feirão de Impostos, Olho na Câmara e Olho na Merenda. É muito bem-vindo quem quiser entender sobre orçamento público, arregaçar as mangas e ajudar o Observatório. “Desde que seja apartidário, um princípio básico”, defenderam os representantes.

Via: Portal tudo.com.vc