Observatório Social do Brasil – Jundiaí/SP

O Observatório Social de Jundiaí realizou na segunda-feira (18), no auditório da Fatec – Deputado Ary Fossen, o 5º Encontro de Transparência e Controle Social. O evento contou com a presença da gerente de projeto da Transparência Brasil, Bianca Vaz Mondo, que apresentou o projeto “Obra Transparente”.

Durante o Encontro foi apresentado o 5º Relatório Quadrimestral, com as atividades realizadas pela entidade nos meses de setembro a dezembro de 2018.

Foi destaque o trabalho realizado em parceria com o Tribunal de Contas da União, no qual 60 Observatórios Sociais analisaram como os municípios realizam a gestão de contratações, e se atendem aos requisitos da Lei de Acesso à Informação (LAI). Jundiaí foi apontada como uma das cinco cidades em que o Serviço de Atendimento ao Cidadão funciona de maneira satisfatória, mas de acordo com o relatório do TCU, quanto às contratações, ainda se encontra em estágio inicial no amadurecimento de gestão e governança de aquisições, quando comparado ao nível federal.

Também foi divulgada a abertura da consulta pública pela plataforma Empurrando Juntos, do Projeto De Olho na Câmara – Metas para o Legislativo. É a oportunidade de ouvir as propostas dos cidadãos para tornar o Legislativo municipal mais transparente, eficiente e participativo.h

Entre outros assuntos, o Relatório Quadrimestral mostra que a equipe acompanhou, de setembro a dezembro de 2018, 16 licitações realizadas pela Prefeitura Municipal de Jundiaí (PMJ), que representam um total de aproximadamente R$ 1 milhão.

A convidada Bianca Vaz Mondo, da Transparência Brasil, apresentou os resultados do monitoramento de 135 obras de creches e escolas de 21 municípios. O projeto realizado em parceria com o Observatório Social do Brasil apontou que apenas 14% das obras foram entregues, e apenas uma delas dentro do prazo. O relatório mostra que as paralisações e atrasos nas obras são frequentes e as possíveis causas seriam a falta de planejamento e fiscalização.

Estes resultados são compatíveis com os apontamentos feitos pela equipe do Observatório Social de Jundiaí no acompanhamento de 6 obras da saúde. Dessas apenas 2 foram entregues, após sofrerem aditivos no valor inicial da obra, (UBS Vila Maringá e Jardim Tulipas), 2 estão paralisadas desde 2015 (UPA Vila Progresso e Ponte São João), e 2 foram cancelas (UBS Jardim do Lago e Centro de Especialidades Odontológicas).

O relatório do Observatório na íntegra pode ser encontrado na nossa Biblioteca, assim como os outros relatórios comentados na apresentação.